Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

Resolução nº 585, de 26 de novembro de 2007

Conselho da Justiça Federal. Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

Resolução nº 40, de 14 de agosto de 2007

Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

TST garante reintegração de portador de deficiência

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio